OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Vereador diz que servidores temporários ou substitutos são regidos pela CLT.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Anúncio da inspeção foi feito pelo presidente da Corte na abertura da sessão plenária desta terça-feira (31).
A proposta do novo Código Eleitoral foi elaborada pela deputada Margarete Coelho
Ele esclareceu sobre o tema durante um congresso da Abert
O PT mantém a candidatura de Lula à Presidência
Desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação do petista
Prisão do ex-presidente depende do Supremo Tribunal Federal
Ele foi preso preventivamente por ordem da Justiça Eleitoral
Suspeita é de omissão de dados na prestação de contas de campanha
A previsão é que a eleição para a cadeira aconteça nessa quarta(12)