Acusado de 42 anos foi preso na manhã de terça (12) durante serviço de ronda policial, na altura km 225 da BR-010, no Povoado Ribeirãozinho, em Governador Edison Lobão.
Medida já vale em São Luís e Belém, além de outras 12 cidades do Pará e do Maranhão. Estratégia impede circulação de pessoas em espaços públicos, com exceção para os serviços essenciais.
Deputados também vão debater, em sessão virtual, medidas que impeçam preços abusivos de materiais hospitalares durante a pandemia da covid-19
Diversas vítimas já registraram boletim de ocorrência e aguardam o andamento das investigações
Homem de 67 anos estava detido na Penitenciária 2 de Sorocaba, no interior paulista. Ele passou mal no dia 9 e estava internado desde então
As internas selecionadas para a produção passaram por treinamento específico de confecção desse tipo de máscaras
A FGV liberou 55 cursos online gratuitos e você pode fazer durante a quarentena do Coronavírus e o melhor: conta com certificado
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
O jornalista foi denunciado pela suposta participação na invasão de celulares de autoridades.
A ferramenta PMPI Cidadão será utilizada pela população e deve ser lançada ainda este mês.
Os cursos serão realizados pela Academia de Formação Penitenciária,
Policiais Penais da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e Militares da Companhia de Presídios realizaram, nesta sexta-feira (27), mais uma vistoria […]
Conheça a história de Junko Furuta
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
17 unidades penais do Piauí serão vistoriadas
A ação acontece em todas as 17 unidades penais do Estado
Esta é a primeira penitenciária de segurança máxima do Estado – após a desativação do antigo Instituto Penal Paulo Sarasate
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Em nota, o estabelecimento destacou que com quase dois anos de funcionamento não houve nenhuma ocorrência de morte.
A decisão é da juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Ainda cabe recurso
Acadêmica aproveitou que estagiava no Fórum de Sobral e fotografava os policiais e enviava as fotos deles para o namorado, um traficante na região.
A Cadeia Pública de Altos possui 603 vagas destinadas a detentos de alta periculosidade