Futuro do atual e da ex-vice-presidente será definido com votos restantes
O crime de gestão fraudulenta prevê pena de prisão de 3 a 12 anos.
As penas impostas à controladora do banco, Kátia Rabello, e a outros três executivos que serão julgados somam 30 anos de inabilitação no mercado
Ninguém será preso antes de 2013, diz advogado de réu do mensalão
Entre os processos parados, estão a votação do teto da aposentadoria
Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF.
Procurador afirmou que autor intelectual ‘não deixa rastros’ perceptíveis
Os valores poderão ficar ainda maiores, porque devem ser atualizados pela Receita.
O julgamento começará sem que a participação de todos os ministros do tribunal esteja assegurada
A expressão faz parte de um vasto memorial que foi entregue na última semana aos 11 integrantes do Supremo.
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
Brasil possui atualmente 65 unidades e até dezembro contará com mais 30
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados
Os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.
O Piauí está em 3º lugar, com 163, entre os Estados que mais tem juízes sob investigação
Proposta que será apresentada a governadores prevê que Estados produtores de petróleo também abram mão de receita
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Condenado pela morte de Sandra Gomide se entregou na terça
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).
O partido com mais senadores com pendências judiciais é o PMDB.