Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
Os debates com os candidatos ao Governo do Estado acontecem no dia do aniversário de Teresina e no dia 27 de setembro, próximo ao pleito
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Atualmente, há no Brasil cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Maioria dos novos titulares já trabalha nas pastas. Ministros tinham até sábado para deixar o cargo. Lista inclui pré-candidatos a governador, deputado e senador
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
Medida provisória beneficia alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil até o segundo semestre de 2017
Texto foi aprovado nesta quinta-feira, 16, e foi encaminhado para Câmara dos Deputados.
Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o PL 1.676/2020 foi proposto pelos deputados Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI)
PEC dos Precatórios: plenário do Senado aprova texto-base em primeiro turno; acompanhe ao vivo a deliberação dos senadores
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
Senadora Zenaide justifica que muitos aposentados brasileiros sucumbiram à doença e suas famílias precisam de proteção
O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, comunicou sua decisão de retornar ao Brasil e disputar as eleições em 2022 à hierarquia da empresa onde trabalha, nos Estados Unidos
Outros destaques relativos a esse período são o aumento na demanda por testes RT-PCR com positividade e crescimento nas internações
Segundo a autora do projeto, a parlamentar piauiense Margarete Coelho, é preciso ouvir os argumentos dos legisladores
De acordo com Dias, o ministro Gilmar Mendes foi atencioso, acessível e compreende a situação
Junto com outros governadores, Wellington Dias terá audiência com o ministro Gilmar Mendes.
Projeto que expande exame nacional para brasileiros no exterior é analisado no Senado.
A informação é do Ministério da Cidadania que garante que os pedidos ainda estão em análise e podem ser liberados.
O retorno ao auxílio emergencial é debatido pelo governo desde dezembro, quando foi paga a última parcela
Mourão voltou ao trabalho nesta segunda após 12 dias em isolamento no Palácio do Jaburu para tratamento da doença.
Suspensão busca beneficiar estudantes durante a calamidade provocada pela epidemia de covid-19