O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
A menor contou para a avó que foi obrigada a manter relações sexuais com o padrasto no momento em que ela foi tomar banho.
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
Toda a operação foi conduzida em colaboração com a Polícia Federal, contando com o apoio da Polícia Militar do Paraná
Zanin, conhecido por representar o presidente Lula nos processos da Lava Jato, teve sua nomeação confirmada pelo Senado com 58 votos a favor
Serão disponibilizadas 4.744 vagas para professores do primeiro e segundo ciclos, pedagogos e psicopedagogos, com carga horária de 20h ou 40h semanais
O jornal americano The Washington Post, postou que bombeiros haviam encontrado cocaína na Ala Oeste de edifício presidencial
A Polícia Civil identificou 71 usuários de aparelhos celulares roubados e furtados na capital
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
Recursos serão investidos em projetos e obras de vários órgãos da Administração Pública Estadual
Os dois falaram de libertação de presos e da necessidade de normalizar a vida política na Venezuela, algo que hoje parece muito distante.
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
Mesmo diante da pressão de apoiadores bolsonaristas para suspender o julgamento com um pedido de vista, Raul Araújo decidiu votar
A Primeira Fase do concurso será realizada nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, com data provável de 27 de agosto de 2023
O ministro Benedito Gonçalves é o relator do processo que poderá tornar Bolsonaro inelegível por oito anos
A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) analisou os processos de profissionais que solicitaram a mudança de nível no final de 2020, em 2021 e início de 2022
Serão contemplados sete órgãos do governo, com obras como o Metrô de Teresina e Porto de Luís Correia
O indivíduo já está respondendo a um processo criminal pelo crime de estupro de vulnerável, que ocorreu em 2020.
A PMT, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), prorrogou o prazo de inscrições online do Processo Seletivo Estagiário 2023
No dia 12 de maio de 2023, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação da vacinação com o objetivo de aumentar a cobertura contra a doença.
1.105 soldados foram nomeados nesta sexta-feira(23) e tomarão posse em solenidade de formatura
Esse mutirão será o primeiro de uma série de eventos periódicos.
Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.
Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2023 foram expedidos um total de 46.363 novos registros de armas de fogo até o momento.
A expressão "Cannabis medicinal" refere-se às flores da planta Cannabis fêmea, que são utilizadas para fins terapêuticos