Na decisão, o presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reconheceu a constitucionalidade e a legalidade da medida prevista em decreto municipal.
O Refis é uma das quatro medidas econômicas anunciadas pelo governo do estado para reduzir os efeitos negativos da pandemia na economia.
Atualmente, o Estado conta com 215 servidores atuando nas agências de atendimento e 385 servidores lotados nos postos fiscais.
O início foi marcado por uma vacinação simbólica dos cinco primeiros piauienses com deficiência.
As obras de recuperação asfáltica devem começar em abril e vão abranger cinco trechos de rodovias estaduais
Plano de Restauração de Rodovias do Piauí ampliará investimentos na malha viária em mais de 6 mil quilômetros de rodovias
Ao longo dos últimos 20 anos, o Piauí mais que quadruplicou sua malha rodoviária estadual
O Governo do Estado, por meio do PRO Piauí Rodovias, investe mais de R$ 782 milhões na recuperação e conservação de estradas em todos os territórios piauienses.
A fiscalização contou com quatro equipes que trabalharam simultaneamente para verificar a existência de produtos fitoterápicos clandestinos.
A partir da segunda, 1º de fevereiro, o desconto será de 10%, de acordo com o calendário.
IPVA pode ser parcelado em 3 vezes, mas sem desconto
O governador Wellington dias visitou as obras que já estão 60% executadas e devem ser entregues no segundo semestre deste ano.
Político lutava contra uma infecção de bactérias e fungos nos pulmões após se recuperar da Covid-19. Ele estava há mais de 80 dias em UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia será restrita a convidados
Novo prefeito criou grupos de trabalho pra avaliar a situação previdenciária do Rio, a possibilidade de uma reforma tributária e de um plano de recuperação fiscal. Concursos só poderão ser realizados na Saúde.
Nas últimas semanas tem aumentado a suspeita quanto a idoneidade do título de capitalização MT CAP.
Ele estava internado no Hospital Universitário em Teresina em tratamento contra um câncer no pâncreas
A fraude gerou danos ao fisco estadual de aproximadamente R$ 5.700.000,00 (Cinco milhoes e setecentos mil reais).
Foi registrada ainda a tentativa de suborno aos agentes da PRF-PI, onde um homem que estava em outro veículo se aproximou e ofereceu R$ 40 mil para que a carga não fosse vistoriada.
“Foi uma provisão de Deus em não deixar a gente desamparado”, disse a esposa do ganhador
No balanço anterior, foram registrados 5 óbitos e 859 novos casos
O condutor de 34 anos foi autuado por transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
Os dez acusados foram conduzidos à 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Esperantina para adoção dos procedimentos cabíveis.
Presidente ameaçou um "cartão vermelho" para quem defender a ideia do congelamento no governo federal
Os investimentos são nas áreas de educação, mobilidade urbana e abastecimento de água.