Assim, ficam suspensos os prazos constantes nos editais dos concursos públicos do Estado.
A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
Os estabelecimentos previstos na Lei, deverão treinar e capacitar todos os seus funcionários para a aplicação das medidas
Lei que institui o programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) e sancionada pelo governador Wellington Dias
Deputado afirma que o Piauí tem a menor taxa de endividamento do Brasil.
Texto obriga o Poder Executivo a divulgar os programas e ações destinadas às mulheres.
Deputados apresentaram requerimentos em que pedem a recuperação de estradas estaduais.
Vítima era perseguida há dez anos por homem que demonstrava paixão obsessiva
A responsabilidade pela definição dos critérios e os modos de cadastramento e exibição serão da Agência de Tecnologia da Informação (ATI)
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
Para Lucas Ribeiro, a importância maior da lei é mostrar que este tipo de violência, tão comum e banalizada como algo tolerável em relacionamentos, é crime
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra, nesta quinta (29), em vigor
Uma imagem de um homem do campo armado com um rifle acompanha uma mensagem parabenizando os agricultores o que provocou reações
Projeto é de autoria do vereador Enzo Samuel.
Consumidores podem remarcar viagens e eventos cancelados pela pandemia.
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
Salário mínimo de R$ 1.147; inflação de 3,5%, crescimento do PIB de 2,5% e taxa básica de juros média de 4,7%.
Com a lei do nome limpo, novas regras facilitam a renegociação de dívidas
Nos últimos dez anos houve aumento de 61,8 % nos casos de diabetes e 14,2% nos casos de hipertensão em adultos.
Política está prevista no Plano Nacional de Educação e tem por objetivo fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais.
Escolas de comunidades indígenas estão entre as beneficiadas.
O matemático romeno ganhou 14 vezes na loteria usando análises estatísticas e uma pitada de sorte. Através de métodos legítimos, ele conseguiu ser vitorioso
A lei sancionada pelo prefeito do município, Felipe Ribeiro, estabelece normas básicas sobre as infrações administrativas cíveis, derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da Covid-19
As punições mais severas valem para crimes praticados com invasão de aparelhos eletrônicos, para obter dados, modificá-los ou destruí-los
A Lei Estadual que inclui gestantes, puérperas e lactantes no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 foi sancionada na última semana, mas o início da imunização desse público ainda não tem data prevista