Medida permite retorno de dinheiro não declarado no exterior
As inovações contidas na nova lei possuem grande potencial.
Mesmo com o veto, o governo reservou o recurso.
Câmara do Distrito Federal aprova inclusão da substância
O programa prevê a redução temporária da jornada de trabalho
Será dever das escolas assegurar medidas contra o bullying
o objetivo é assegurar melhores condições de habitabilidade
Regra varia conforme a expectativa de vida da população brasileira
A presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo
O governador sancionou lei que institui dia do bancário
O governador sancionou o projeto de lei nesta quarta-feira
A liberação de parte dos empréstimos represados
O projeto é do poder executivo e passou por aprovação na câmara
Descobriu-se que Francisco na verdade era Pasquale Scotti.
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
A sanção ocorreu após mais de uma semana de protestos promovidos por caminhoneiros em estradas de diversos Estados do país
O ato faz parte de acordo entre governo e caminhoneiros para o desbloqueio de rodovias no país.
Além disso, o governo admite a prorrogação dos empréstimos do Programa Pró-Caminhoneiro por um ano.
De acordo com o oficial do Corpo de Bombeiros, cinco viaturas, com 16 militares, foram acionadas ao local, para realizar uma ação preventiva.
Presidente sancionou a lei aprovada no Senado Federal no final do ano passado que amplia o limite do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba. Área total passa a ser de 749.848 hectares, parte no Piauí
Texto havia sido aprovado no Senado no final de novembro.
Dilma resolveu sancionar sem vetos a lei, que foi aprovada pelo Senado no início de novembro e permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativ
Prefeito de Parnaíba sanciona lei de instalação de call center em empresas
Em entrevista, a candidata fez a declaração polêmica e é alvo de críticas
Marco regulatório exige 3 anos de atuação para ONG receber do governo. Norma determina ainda que organizações participem de processo seletivo.