Objetivo é não perder o direito de exibir imagens de Lula na propaganda
A lista dos inelegíveis será entregue pelo presidente do TCU
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Em resposta à consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o TSE definiu nesta quinta-feira (10) que a lei da ficha limpa vale para as eleições 2010
Com decisão, políticos condenados pela Justiça não poderão ser candidatos no pleito de outubro
Nove sugestões ainda esperam por avaliação dos deputados
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Correia Lima já retornou a Parnaíba, onde permanece preso e aguarda sua liberação
Do encontro, que termina hoje e está sendo realizado no Hotel San Marco, tomam parte também o presidente do TRE do Piauí
TSE entendeu que o Sus deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos médicos nos casos em que o paciente não tiverem condições
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.
Também foi eleita a ministra Cármen Lúcia para a vice-presidência
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo
Hoje ela cumpre pena em regime fechado na penitenciária de Tremembé, em São Paulo
Primeiro colocado nos testes captou interferências da urna eletrônica
Os ministros devem discutir agora se a palavra final sobre a extradição será ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Com a renúncia, motivada por problemas de coluna, o próximo presidente do TSE será o ministro Ricardo Lewandowski
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
Maluf é acusado de lavagem de dinheiro --por três vezes-- e de formação de quadrilha
Ministros do STF absolveram Palocci da acusação de que teria quebrado o sigilo bancário de Francenildo