Em um dos casos, o denunciante alega que os patrões têm dado advertências injustificadas e com ameaças.
Maurício Lopes Fernandes também terá que assinar as carteiras de trabalho dos funcionários sem registro e pagar R$ 2 mil a cada um
O título é cancelado quando o eleitor falta às urnas por três eleições seguidas e não justifica a ausência nem paga a multa
Na eventualidade de segundo turno, o pedido foi feito por 314.804 eleitores.
Baseada em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Agência Senado informa que o número é 39,21% maior que o registrado nas eleições de 2018.
Ministro Benedito Gonçalves reforçou a proibição da reprodução de imagens da viagem oficial à Inglaterra
Deputado Rafael, do PSB, prestou conta do mandato e fala de suas metas para Timon
O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 1,2 milhão; foram cumpridos mandados em Teresina e Água Branca
Com isso, ela terá que aguardar o julgamento do pedido, que tem data limite até o dia 12.
Deputada cobrou presença dos deputados para votação dos requerimentos.
Os valores, em sua maioria, foram repassados pelos respectivos Diretórios Nacionais.
Vale ressaltar que também não serão mais obrigados a se apresentarem presencialmente para requerimento de visto.
Os 11 trabalhadores estavam atuando na atividade de extração mecanizada de pó de carnaúba
As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deverá ser arcado pelo setor público
O projeto propõe que as provas sejam realizadas preferencialmente aos domingos ou até as 18 h de sexta-feira
As duas vagas de Professor são para atuar nos Departamentos de Física e de Engenharia de Alimentos, no Campus de Fortaleza.
Prazo também vale para o eleitorado com deficiência ou com mobilidade reduzida solicitar transferência para votar em seção especial com acessibilidade
O requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento
As vagas são para as sedes das Procuradorias de Brasília, Campinas/SP, Natal/RN, do Municípios de Ji-Paraná/RO e de Alta Floresta/MT
O deputado estadual Coronel Carlos Augusto informou que houve acordo entre o Legislativo e o Executivo sobre a proposta.
Agora, entra uma nova fase da eleição: o registro de candidatura no TSE; de modo que as solicitações devem ser entregues até às 19h do dia 15 de agosto do ano eleitoral
Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 156 milhões de pessoas estão aptas a votar nas Eleições 2022.
Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
As matérias serão apreciadas pelas comissões técnicas antes de serem votadas pelo Plenário da Casa.
Índice que avalia parlamentares tem apenas oito nomes da região Nordeste com 5 estrelas, entre eles, a deputada piauiense