Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
Jorginho Mello (PL) defendeu punições rigorosas a quem incita os ataques nas unidades de ensino.
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
STF determinou que União fornecesse o remédio de R$ 7,3 milhões, mas ordem não foi cumprida a tempo. Vinícius de Brito Samsel, de três anos, morreu em Campo Mourão, no Paraná.
Em encontro com a direção do DER foi feito o alinhamento de ações e apresentado cronograma de intervenções na via
Prefeito visitou obras de pavimentação, além da reforma do Mercado do Peixe.
A intenção é melhorar ainda mais os investimentos para que a pasta da cultura possa apoiar mais blocos por toda a cidade
Representantes do Sintretro e líderes comunitários e estudantis apresentaram nesta manhã as reivindicações para vereadores em uma reunião na sede da Câmara
Segundo o TJ-PI, os valores somam cerca de R$ 6,8 bilhões.
A iniciativa federal pautará o repasse de recursos aos municípios para que realizem a atualização do cadastro do programa.
Bruno Pessoa declarou que a gestão vai fornecer mais detalhes sobre essa medida após uma conversa com a Procuradoria do Município
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
Ele foi eleito com 104 votos no dia 12 de dezembro, quando derrotou o prefeito Paulo César, de Francinópolis.
De acordo com o Ideb de 2022, 87 das cem melhores escolas públicas brasileiras dos anos iniciais da Educação Fundamental estão no Ceará.
De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Leonardo Silva, cerca de 16.500 servidores já receberam o cartão do benefício.
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
Segundo Victor Godoy, serão desbloqueados R$ 2 bilhões para despesas já contratadas e R$ 2,31 bilhões para novos gastos
Prefeito diz que 2023 será focado na administração e garantiu que em 2024 há muitas possibilidades.
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
No início desta semana, o Setut anunciou que as empresas não iriam efetuar o pagamento do 13º salário aos trabalhadores.
Em nota, o Setut informou que a Prefeitura de Teresina atrasou os repasses necessários para o depósito do benefício.
Dentre os impasses com a Prefeitura, se destaca os constantes atrasos de subsídios e repasses financeiros
Em entrevista ao Agora, o vice-prefeito de Teresina lastimou os repasses ínfimos da gestão Bolsonaro para áreas essenciais.