Na decisão, Moraes também determina o bloqueio e a suspensão dos repasses do Fundo Partidário às siglas até que a multa seja quitada;
A empresa deseja realizar o cultivo nas redondezas do parque, o que pode colocar em risco a preservação das unidades ambientais e a vida de animais.
O Ministério também fez uma recomendação à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar/PI) que se abstenha de prosseguir com o processo de licenciamento.
Ele afirma que protestou imediatamente quando bolsonaristas passaram a defender o adiamento das eleições
Segundo o ministro, o fato da emissora do pai constar na lista ‘é mais uma prova’ de que ele não agiu de má fé
O PDT questiona a mudança nas regras de acesso aos empréstimos consignados determinadas pela Lei 14.431/2022
Presidente disse que passava por casa com meninas venezuelanas, achou que estavam 'arrumadinhas', 'pintou um clima' e quis entrar.
Griner, 32, foi condenado em agosto por contrabando e posse de óleo de cannabis.
O crime aconteceu em 28 de janeiro de 2016 e teve como vítima uma jovem missionária da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
Segundo o ministro, não cabe reclamação se o caso não se ajusta ao precedente do STF.
Por tradição, chefe da delegação do Brasil discursa primeiro na Assembleia da ONU
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora.
Marlene Engelhorn é descendente de Friedrich Engelhorn, alemão que em 1865 fundou a companhia química Basf
Relator reconhece a importância do Cerrado, mas argumenta que as decisões de investimento do FNMA devem ser feitas pelo seu conselho deliberativo
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
A jornalista Cinthia Lages conversou com Francisco Ribeiro da Silva, historiador da Irmandade Nossa Senhora da Lapa
Com o apresentador havia uma companheira fiel: sua caneca, que sempre gerou curiosidade sobre o conteúdo que havia dentro.
Presidente usou Palácio da Alvorada e estrutura do governo para questionar o processo eleitoral e atacar o rival Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal.
Os estados sugeriram, como proposta, que a tributação do diesel fosse de acordo com a média dos últimos 60 meses
O principal motivo de Zidane fechar as portas para o PSG agora é porque ele quer se tornar treinador da seleção francesa após a Copa do Mundo
Segundo o jogador, qualquer proposta que não seja do Barcelona será rejeitada; O bola de ouro defende o Bayern desde 2014.
A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo.