Com base na última convocação, Paquetá encabeça lista dos que completam 24 anos em 2021.
O documento foi assinado no último sábado pelo prefeito Firmino Filho como medida de prevenção contra o novo Coronavírus.
Objetivo do MTur é facilitar o acesso a crédito e o pagamento de empréstimos, proporcionando a manutenção de atividades durante a pandemia de coronavírus
Cerca de 16 milhões de pessoas serão afetadas; 5,8 mil casos e 233 mortes foram registradas.
Tribunal Constitucional Federal declara inconstitucional lei que penalizava assistência ao suicídio 'em caráter comercial'. Médicos e pacientes terminais saúdam decisão. Igrejas criticam.
Pular, cantar, dançar, beijar — talvez.
No período em que centenas de pessoas devem pegar a estrada, a medida busca garantir maior fluidez e segurança nas rodovias federais que cortam o país.
Caso aconteceu nesta sexta-feira (14) no município de Pinheiro. Motorista estava com veículo irregular e foi apreendido por fiscais da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB-MA).
Ele foi filmado fazendo uma dança em que se esfrega em Flayslane
Proposta em análise no Senado define limites para propagação sonora dos templos, medidos em decibéis
Juros serão de, no máximo, 8% ao mês, mas estabelecimentos poderão cobrar tarifa de até 0,25% para disponibilizar limite – mesmo sem uso
Medida gera debates sobre privacidade, mas importância dos celulares na vida digital pode justificar reforços de segurança.
Mudança será feita com redução gradual na composição dos alimentos. Produtos importados precisarão seguir as mesmas regras.
Eles prometem um livro em 15 minutos
Pagamento só será feito a quem tinha até esse valor em cada conta ativa ou inativa do fundo em 24 de julho.
Com regras e equipamentos próprios, a prática esportiva, criada em Minas Gerais, é reconhecida pela Comissão Nacional do Esporte
Com o lançamento do processador Snapdragon 865, os modelos de 2020 ganham uma base para construir soluções que ainda não foram vistas em termos de inteligência artificial e câmera
Projeto quer ampliar de 20 para 40 o limite para cassação da carteira de motorista e estabelecer validade de 10 anos
Com novidades, lei amplia destinação do uso do fundo partidário, inclusive sem necessidade de prestação de contas
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Veja o que se sabe até agora da reforma administrativa:
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
Campanha municipal em Florianópolis antes da proibição de financiamento privado: em 2020 teto de gastos tende a diminuir propaganda ostensiva nas ruas
Nova regra permite carregar arma por toda a extensão da propriedade. Até então, lei previa que a posse era restrita à sede do imóvel rural.
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.