Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
Partidos monitoram informações sobre candidatos e cogitam ir à Justiça. Informações falsas são difundidas em massa por e-mails e sites.
Foi uma derrota do ministro Antonio Dias Toffoli, que assumiu o comando do TSE na semana passada.
O prazo para o eleitor que procura os dois serviços termina na próxima quarta-feira (7)
Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo
O julgamento só não acabou porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, para analisar melhor o tema.
Do total de doações nos pleitos de 2010 e 2012, 30% veio de fornecedores da estatal
Todos os anos, seu gabinete recebe um certificado de qualidade ISO 9001, afixado bem ao lado do balcão de atendimento ao público.
Esses ativistas prometem defender seus candidatos de críticas e promover suas propostas em redes como o Facebook e o Twitter
A terceira fase da biometria começou em março do ano passado e já foi concluída em 12 estados.
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
Um consultor legislativo foi liberado por 90 dias para fazer dois cursos on-line.
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
Erundina critica a natureza das decisões e afirma que elas não passaram pela Executiva Nacional do PSB.
Medida passou a valer no dia 2; tesoureiros devem solicitar a abertura no portal do TSE
Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
Presidente vetou cinco dispositivos de texto aprovado pelo Congresso.
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
A regra estava prevista em uma lei de 2009, mas foi suspensa pelo próprio STF em 2011
A incapacidade de gerar arrecadação coloca as prefeituras cada vez mais subordinadas aos repasses da União
A estratégia é capitalizar política e economicamente a exploração do primeiro campo de petróleo do pré-sal pelas novas regras
"Cinquenta por cento das operações da Polícia Federal contra corrupção têm como pano de fundo financiamento de campanha"
Regras para eleições de 2014 começam a valer neste sábado