Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
A justiça havia decidido em dezembro de 2023 que Trump não poderia participar das eleições
A possível condenação de Jorge Seif Jr. pode impactar, até mesmo, no emprego de Renan Bolsonaro, filho 04 do ex-presidente
Milei, Bullrich e Massa são os principais concorrentes à cadeira presidencial argentina
A ação contra o petista foi apresentada pela coligação de Bolsonaro à reeleição, derrotada no ano passado pela de Lula
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
Essas legendas superaram as despezas dos três maiores partidos da Câmara dos Deputados juntos
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio
O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.
Fake News não é liberdade de expressão. É crime
O tema foi o principal destaque nas capas de praticamente todos os grandes veículos internacionais de imprensa
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
Vale lembrar que a medida vale até 48 horas depois da votação com algumas exceções
O índice de renovação nesta eleição caiu em relação ao registrado em 2018; Acre registra a maior mudança: sete novatos e só uma reeleita