Segundo a proposição, que inclui essas iniciativas no Estatuto da Igualdade Racial, a obrigação será válida para os setores público e privado
Lista de servidores foi enviada ao STF. Nem todos os listados podem ter cometido alguma irregularidade.
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
A ex-primeira dama afirma que os móveis removidos do Alvorada por ela e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro vieram da casa da família no Rio de Janeiro, onde moravam antes da Presidência.
Thiago Brennand, foragido há cerca de 6 meses nos Emirados Árabes, teve a extradição para o Brasil autorizada pelas autoridades árabes
Ministro recebeu carteira da OAB um dia após a aposentadoria.
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Primeira parcela foi liberada aos municípios nesta quarta-feira
Prazo foi adiado em 30 dias e atende a pedido de parlamentares ligados ao setor de segurança pública. Desde fevereiro, PF cadastrou mais de 824 mil armas
Ministro da Justiça viaja neste domingo para Natal
O alerta ocorre pelo aumento dos registros dessas doenças, como os casos de dengue, que cresceram 43,8% até março deste ano.
MDS está em contato constante com municípios que decretaram emergência ou calamidade e tomando providências para assistência emergencial.
Presidente sobrevoou nesta segunda-feira (20) áreas devastadas por tempestade no fim de semana. 40 pessoas morreram e há dezenas de desaparecidos.
Informação foi publicada incialmente pelo jornal “O Estado de São Paulo”. Investigação está sob sigilo.
O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula
Ministro disse que até o momento 68.488 armas dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) foram recadastradas.
Na terça-feira (14), o presidente Lula assinou uma MP que recriou o programa de habitação popular
A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração
Ainda na pauta da reunião, foi discutida a gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e questões sobre a partilha e execução dos recursos.
O ex-governador do Piauí, senador eleito Wellington Dias, recebeu do Presidente Lula a missão mais relevante do Brasil de agora, que é a de pôr fim à tragédia da fome
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
O texto prevê, ainda, que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única.
Segundo a lista, Michelle recebeu 565 visitantes entre 2021 e 2022. A mais assídua nesse período foi Nídia Limeira de Sá