O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans.
A cerimônia se deu a partir do afastamento do Deputado Fábio Henrique Xavier (PT), que irá assumir a Pasta de Secretário de Estado do Agronegócio e Empreendedorismo Rural.
Deputado Dr. Vinícius (PT), presidente da Comissão de Educação, afirma que o Governo já vem conversando com a categoria.
As bolsas tiveram reajuste de 75% para a iniciação científica, 40% mestrado e doutorado, e de 25% para pós-doutorado.
A previsão é que a equipe possa jogar o Campeonato Piauiense de 2024 de casa nova.
A estimativa do Governo é que, em relação ao transporte da capital, haverá um impacto de R$ 1,3 milhão
O deputado federal Florentino Neto (PT), já fez as indicações para os cargos que ficaram na sua cota depois da divisão realizada entre a bancada federal aliada ao governo
Durante a solenidade de lançamento serão entregues o selo e certificado do Programa Estadual Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade
a ideia é incentivar as empresas a criarem boas práticas no ambiente de trabalho.
Entre as mensagens do governo estão vetos totais e parciais a projetos que tramitaram no legislativo
Segundo o deputado, cabe ao prefeito dialogar com o segmento e chegar a um entendimento o mais breve possível.
O que mais surpreendeu na pesquisa foi a falta de orçamento próprio nas defesas civis municipais
Tropeço do São Bernardo contra o Água Santa garantiu a liderança geral dos palmeirenses na primeira fase do Estadual
O resultado também colocou o São Paulo à frente do Corinthians na classificação geral do Paulistão.
Com o resultado, o Alvinegro Praiano encerrou a competição na terceira colocação do grupo A, com 14 pontos
O curso tem foco em ligações intradomiciliares, sendo essencial dentro do contexto atual de esgotamento sanitário vivenciado em Timon.
A guarnição da CIPE atendeu a ocorrência, confirmou o fato e realizou a apreensão da arma e a conduziram para Central de Flagrantes
A partir de aulas teóricas e práticas, o curso capacitará os participantes para a realização de ligações intradomiciliares de esgoto.
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
Esse trabalho ocorre devido ao aumento significativo das matrículas na rede estadual em 2023
O político ocupava a primeira suplência do partido após obter 23.454 votos nas eleições de 2022.
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Teresina, o secretário João Henrique apresentou as principais receitas e investimentos na gestão municipal.
Segundo a sigla, Sandro Fantine realizou um pronunciamento racista e xenófobo para se referir aos trabalhadores.