Ele foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto).
Fernando Sastre Filho responde pela morte de Ornaldo Viana e lesão de Marcus Rocha. Ele teve a prisão preventiva decretada na sexta e desde sábado não era encontrado.
Os infratores do stalking podem ser sentenciados a penas que variam de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa.
Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) liderou a coleta de assinaturas para o pedido de impeachment de Lula.
A carta destaca a importância das palavras de Lula ao levantar questões sobre a urgência da ação diante do que ocorre em Gaza
A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada
A Americanas possui 9.000 credores, superando a varejista em cinco vezes, segundo as próprias estimativas da companhia
Lula postou uma foto ao lado do padre e elogiou sua dedicação de muitos anos em busca de proporcionar dignidade, respeito e cidadania aos vulneráveis
O documento solicita a destituição do magistrado e alega que ele teria cometido crimes passíveis de penas que variam de 10 a 31 anos de prisão
Daniel Alves está em prisão provisória na penitenciária de Brians 2 desde janeiro de 2023, acusado de agressão sexual contra uma mulher
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
O ministro do STF rejeitou o pedido de investigação contra o ex-presidente devido à suposta aquisição de 51 imóveis utilizando dinheiro em espécie
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
Acidente que vitimou Eduardo Campos e outras seis pessoas aconteceu em 2014.
A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024
A simpatia dos parlamentares confronta o líder do PL que critica o apoio do partido à investigação
A violência se deu devido à aprovação do relatório final que criminaliza o ex-presidente por 13 delitos
A senadora revela no relatório final o envolvimento de 56 pessoas, entre civis e militares de alta patente
Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
O ex-presidente buscou derrubara a decisão do STF, mas foi interceptado pela procuradora-geral provisória
O CNJ informou que o processo visa investigar a suposta violação do dever de transparência por parte de Moro e Gabriela
Em 2023, Dilma assumiu a posição de chefe do banco dos Brics, resultado de uma articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
O objetivo de emitir o máximo de registros de imóveis até o final da gestão do ano que vem.