Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
Deputados aprovaram requerimento para votar em regime de urgência os dois projetos para haver plebiscito
O pedido agora vai para a Comissão de Finanças e deve ser levado à votação em plenário até a próxima terça-feira.
Projeto será enviado ao Congresso até o fim do mês.
Os diaristas que prestarem serviço por mais de dois dias por semana poderão ter o vínculo empregatício reconhecido.
A invasão de cearenses em busca de terras no Piauí está gerando ameaças a moradores do assentamento Data Batalha,
A invasão de cearenses em busca de terras no Piauí está gerando ameaças a moradores do assentamento Data Batalha, em São João da Fronteira
A Alepi divulgou a freqüência dos parlamentares da Casa no mês de fevereiro e o número de faltas tem sido crescente
Relator da proposta do senador cearense, Dornelles lançou a ideia de acabar com a LDO durante sessão da CAE
Líderes no Senado se reuniram com ministro Alexandre Padilha.
Votação poderá ficar para depois das eleições
São dos deputados federais Ciro Nogueira, Júlio César, Marcelo Castro e o senador Mão Santa
"Essa decisão foi acertada. Se queremos mudar o perfil da política brasileira, o exemplo tem de vir dos próprios partidos", afirmou o parlamentar.
Pela lei em vigor, a separação e o divórcio em cartórios só são admitidos quando não há filhos menores ou incapazes do casal
A coordenadora do PLN, Rosana Abreu, explicou que o projeto está dividido em quatro etapas e dentro da área 1 já foram entregues 327 casas
A intenção do MinC é qualificar a demanda no setor cultural e difundir conteúdos, práticas e abordagens que ofereçam base para a elaboração de projeto
No primeiro dia de aula, os novos alunos do programa ouviram histórias daqueles que passaram pelo cursinho e estão matriculados em alguma graduação.
O projeto foi aprovado em decisão terminativa e não será votado pelo Plenário da Casa
Proposta estava prevista para votação em plenário nesta quarta
A chamada Lei de Responsabilidade Educacional seguiria os moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não se restringiria aos investimentos.
A interrupção do serviço somente poderá acontecer mediante notificação prévia
De acordo com os organizadores, este será o maior movimento que a polícia militar irá fazer durante toda a campanha de mobilização pela PEC 300.
Pulseira coloridas são conhecidas por suposta conotação sexual.
Por sua vez, os partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) são contrários à matéria.
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda