Chefe de cartório disse que
Projeto se baseia no Estatuto do Idoso que utiliza a idade como parâmetro
Durante a votação, milhares de pessoas se manifestaram em frente ao Congresso a favor e contra
Supremo Tribunal Federal derrubou exigência no ano passado
Os interessados só precisam ter mais de 18 anos, morarem em municípios com até 20 mil habitantes e gostar de audiovisual
O longa-metragem dirigido por Marcos Carvalho e Wagner Miranda mostra a essência da caatinga
PEC reduz burocracia e acaba com a figura da separação judicial.
Especialistas e ativistas comentam a decisão
O resultado foi divulgado pelo presidente do Conselho Municipal de Cultura, Nelson Nery e contemplou 30 projetos dos 114 inscritos
Senado aprova plano de carreira com impacto de R$ 464 milhões em 2011
No total, foram 114 inscritos, dos quais foram contemplados 30 em diversas nas áreas.
Projeto na Câmara dos Deputados sugere a criação da data para discutir o ato sexual
O Comitê da Cidade de São Paulo não entregou as garantias financeiras do projeto
O reajuste será de 10%em duas etapas. A metade em julho e, a outra parte, em dezembro.
A proposta de reajuste foi elaborada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI)
Vaccarezza (PT) diz que, se aprovada, vai recomendar veto de Lula
O projeto aprovado pela Comissão nesta quarta com algumas restrições
De janeiro até agora o plano foi analisado pela Secretaria de Planejamento e pela Procuradoria Geral
Este é o segundo aumento em menos de um ano, autorizado pelo prefeito José Hamilton Furtado Castelo Branco
Equipe econômica alega que governo não poderá arcar com reajuste aprovado no Congresso
Velhinhos podem ganhar remédio de graça se comprovarem dificuldade
De acordo com o procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, a medida tem propósito moralizante.
Se não sofrer modificações, proposta segue depois para sanção presidencial.
A ideia é utilizar o equipamento em condenados que estão em progressão de pena
Movimento que fez a proposta deseja que regra valha para esta eleição.