Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento
A conduta de Garotinho foi considerada ilegal por ter acontecido em ano eleitoral, sendo classificada como uma ação de propaganda política
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
Lei antifumo: saiba onde não pode (e onde pode) fumar com a entrada em vigor da nova lei na próxima quarta-feira (3)
Em setembro de 2014, o Ministério Público enviou ofício para as Superintendências de Desenvolvimento Urbano – SDUs da capital, pedindo a retirada de outdoors eróticos
A pena máxima para estas três acusações seria de 13 anos.
Kassig, que se converteu ao Islã e adotou o nome Abdul-Rahman, pode ter percebido que seria morto de qualquer jeito
. Elas divulgaram as fotos da cerimônia - realizada na semana passada - em uma rede social popular no país
O evento ocorrerá no Theatro 4 de Setembro. Este lançamento contará com apresentação da Orquestra Sinfônica de Teresina – OST, tocando músicas da Tropicália, tendo como inspiração e guia a obra dele
Antes de Grazi, outras celebridades também já passaram pela mesma situação
Presidente da Federação Internacional de Vôlei critica prisão de iraniana detida por tentar ver jogo de homens no país
Escolas na Flórida cogitam a adoção de livro satanista em sala de aula
A notícia que provocou preocupação ao governo do Reino Unido
Hostilidade após eleição gera onda de orgulho nordestino nas redes
o ministro Admar Gonzaga aceitou na sexta-feira à noite o pedido da campanha do PT para que a propaganda da revista fosse suspensa
Giba somou três títulos mundiais, duas Copas do Mundo, oito títulos da Liga Mundial e três medalhas olímpicas
Após sofrer bullying, modelo com vitiligo quebra barreiras no mundo da moda
Memes ironizam fala de Sartori sobre piso de professores
Dilma critica crise hídrica de São Paulo na TV e oferece R$ 1,8 bilhão da Caixa
A decisão foi tomada pelo ministro Admar Gonzaga no sábado (18) à noite
Dilma e Aécio se apresentam como vítima de campanha agressiva
Corte suspendeu propaganda de Dilma no rádio que atacava Aécio. Para Toffoli, horário eleitoral gratuito deve ser 'propositivo e programático'.
Publicidade com seios causa 517 acidentes de carro em Moscou
O objetivo é combater, sobretudo, peças de outdoors e panfletos distribuídos na cidade