A proposta proíbe o uso de animais para tração em Teresina e determina que a Seman e o Centro de Zoonoses realizem a inserção social dos condutores no mercado de trabalho.
Projeto é de autoria da deputada Rejane Dias.
Na pesquisa anterior, divulgada em maio, o petista aparecia com 40,6% e o atual presidente tinha 32%
Ciro Gomes aparece com 8% e Simone Tebet com 2% das intenções de voto para o primeiro turno
Vereadores de Teresina aprovaram projetos para agilizar expedição de alvarás para atividade econômica.
Projeto em fase de finalização aplicou US$ 33 milhões e beneficiou mais de 100 mil famílias em 89 municípios.
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
O texto segue agora para análise do Senado.
Assim como nos Jogos de Tóquio, o piauiense Luís Carlos deixou escapara o ouro para o mesmo adversário: o húngaro Peter Kiss
Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, o Tribunal de Justiça do Piauí criou o projeto Tic Tac. Sensibilizar a sociedade piauiense para a importância da realização de denúncias de violência doméstica e familiar.
PL 1739/22 determina que o Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), inclua a contagem domiciliar de cães e gatos.
Projeto do Tribunal de Justiça faz exame de DNA para reconhecimento de paternidade e inclusão do nome do genitor no registro civil de nascimento.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
O líder do prefeito Antônio José Lira disse que essas mudanças no IPMT deixam o IPMT organizado.
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
omo se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Bolsonaro
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
Mensagem foi lida nesta segunda-feira, 6.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE).
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.
A ideia é oferecer à população o conhecimento, apreciação e troca de saberes com artistas originários e pesquisadores.
Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região
O PL 1047/2022 estende o benefício já utilizado por juízes aos profissionais das segurança buscando facilitar a transferência de lotação
Esta é a primeira exposição de Müller após o relaxamento das medidas de isolamento social. Em 2018, Müller assinou a exposição “Fé e Raça