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Comissão da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e “desconexo da realidade”

O parecer, que será levado a plenário nesta segunda-feira (17) para votação pelos 81 conselheiros federais da OAB, foi elaborado em caráter de urgência devido à rapidez da tramitação na Câmara.

17/06/2024 13:22

Depois serão votadas

Mensagens do Executivo seguem para análise das comissões da Alepi

As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais

17/02/2023 11:43

CCJ da Câmara aprova suspensão de validade de concursos na pandemia

Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia

22/10/2021 15:47

Projeto de Margarete Coelho é sancionado e vira lei

O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.

29/07/2021 10:42

PL busca fortalecer papel do Legislativo no controle de constitucionalidade

Segundo a autora do projeto, a parlamentar piauiense Margarete Coelho, é preciso ouvir os argumentos dos legisladores

18/07/2021 11:37

DICAS PARA CONCURSEIROS

Veja dicas de direito administrativo e direito constitucional para concursos

Lia Salgado mostra como estudar matérias que costumam cair nas provas

13/08/2013 06:12