O deputado Gessivaldo Isaías apresentou o Projeto de Lei, que institui o selo Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Programa assegura integralmente o exercício dos direitos políticos das mulheres filiadas, candidatas, eleitas ou nomeadas.
Poeta e ativista afro-americana Maya Angelou aparece na nova geração das 'quarters', as moedas de 25 centavos de dólar, que são as mais utilizadas no país.
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Ao todo, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, foram apresentadas 471 matérias de sua autoria e coautoria.
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (24) medida provisória com crédito extraordinário para o pagamento dos benefícios
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
Em entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte, a vice-governadora diz que não quer ser lembrada pelo que deixou de ser feito na gestão, pontuando que cobrará a entrega de obras.
Texto foi aprovado nesta quinta-feira, 16, e foi encaminhado para Câmara dos Deputados.
Pré-Enem Seduc tem mobilizado estudanes de escolas públicas e tem promovido a inclusão universitária
A nova norma se volta a amparar, sobretudo, mulheres adultas e adolescentes em vulnerabilidade econômica e social, como as em situação de rua e mulheres privadas de liberdade no sistema penitenciário.
5,58 milhões de famílias serão contempladas com o serviço, ajudando a suprir no preço do botijão de gás
O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos
Deputado diz que deixa o PL e ficará na base por acreditar no projeto de governo para o Piauí.
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
Secretária de Planejamento, Rejane Tavares, apresentou detalhamento do orçamento
O programa será batizado de "Gás dos brasileiros" e valerá por cinco anos
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Pai, mãe e filha se unem no palco pela primeira vez para o espetáculo Hereditário que mistura humor, música e poesia e tem como tema as relações familiares. Será no próximo dia 02 de Dezembro, no Palácio da Música
Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.
Compôs, cantou, inspirou e abriu a porteira do sertanejo para o vasto universo feminino; o que a tornou única. A queda do avião levou a artista, com apenas 26 anos.
O texto prevê que a escola mantenha sigilo dos documentos e demais dados referentes ao beneficio
Esses 17 setores são os que mais empregam na economia brasileira.A desoneração perderia a validade no fim deste ano