A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
Pauta de terça-feira (26) também inclui cinco medidas provisórias, entre elas a que aumentou o salário mínimo em 2020
O projeto consiste na prática agrícola limpa e viabiliza o cultivo de produtos orgânicos e com sustentabilidade.
Os primeiros pagamentos serão direcionados aos trabalhadores já registrados no CadÚnico
Plenário aprovou o projeto em sistema de votação virtual
O projeto acrescenta “compra de medicamentos prescritos por profissional médico” a essa lista.
Muitos já tinham trajetória política, principalmente como deputados.
Autor do projeto afirma que obesidade infantil vem crescendo
com a reforma, é alterado tanto o conteúdo quanto o formato
Cerca de 30% é destinado para preparação de merenda nas escolas.
70% dos brasileiros apresentam algum grau de intolerância à lactose
De acordo com a lei, a Secretaria Municipal de Educação deve "exaltar as propriedades nutricionais da ostra e do marisco produzidos no município de Florianópolis".
Metade também não conta com internet, revela Censo Escolar 2013.
A legislação apenas define que precisa ser seguida a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho escolar
Projeto fixa percentuais mínimos de gastos e define o que pode ser contabilizado como despesa na área.
Propostas engavetadas ainda podem ser resgatadas a pedido de senadores
Em maio de 2009, quando ocorreu reajuste do Bolsa-Família, o benefício passou a variar de R$ 22 a R$ 200.
Grupo Meio Norte de Comunicação realiza último e decisivo debate entre os candidatos à PMT
Emenda da CNM reajusta valor da merenda escolar pelo INPC