PEC reduz burocracia e acaba com a figura da separação judicial.
Especialistas e ativistas comentam a decisão
Senado aprova plano de carreira com impacto de R$ 464 milhões em 2011
A proposta de reajuste foi elaborada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI)
Vaccarezza (PT) diz que, se aprovada, vai recomendar veto de Lula
O projeto aprovado pela Comissão nesta quarta com algumas restrições
De acordo com o procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, a medida tem propósito moralizante.
Se não sofrer modificações, proposta segue depois para sanção presidencial.
A ideia é utilizar o equipamento em condenados que estão em progressão de pena
Movimento que fez a proposta deseja que regra valha para esta eleição.
Uma emenda de redação foi acrescentada ao projeto, padronizando expressões no texto.
Já mobilizam parlamentares favoráveis e contrários à ideia de recortar ainda mais o território brasileiro.
Aprovação exige os votos favoráveis de pelo menos 41 senadores.
Com isso, a petroleira visa também alcançar o posto de quinta maior empresa energética do mundo.
Caso o texto seja aprovado pela CCJ, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentará pedido de urgência para tramitação em Plenário
O objetivo é instituir a prisão perpétua para as pessoas que se envolverem em pedofilia no Brasil.
Nove sugestões ainda esperam por avaliação dos deputados
Projeto ainda precisa ser votado no plenário antes de ir para o Senado
Agora, os parlamentares irão analisar pelo menos onze sugestões que podem alterar o conteúdo do texto original.
Ele diz que decisão sobre fator previdenciário é mais controversa
Relator espera aprovar aumento de 7%, mas base segue dividida
Os diaristas que prestarem serviço por mais de dois dias por semana poderão ter o vínculo empregatício reconhecido.
Relator da proposta do senador cearense, Dornelles lançou a ideia de acabar com a LDO durante sessão da CAE
Líderes no Senado se reuniram com ministro Alexandre Padilha.
Pela lei em vigor, a separação e o divórcio em cartórios só são admitidos quando não há filhos menores ou incapazes do casal