A lei serve para garantir a liberdade de voto e coibir qualquer tipo de ação que pode afetar o direito das pessoas a participar da eleição.
Somente nesta operação, foram 1.470 autuações, sendo 133 de ultrapassagens proibidas.
Fábio Novo falou de um projeto de geração de emprego e renda para contemplar pescadores durante o período de defeso, quando a pesca é proibida.
Atos de campanha eleitoral dos candidatos Ronaldo Gomes e Fernanda Marques estão suspensos
O gancho começa a contar em 14 de maio de 2020, o que significa que ele fica impedido de competir até maio de 2022, perdendo os Jogos Olímpicos de Tóquio, que serão realizados no ano que vem.
Em Maragogi, o resultado da pesquisa foi um alívio para os pequenos produtores.
Ao que tudo indicava, o animal estava fugindo das queimadas que atingiam a região e parecia estar com muita sede
Os eventos chegam a reunir até três mil pessoas, segundo os organizadores.
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
Ação também pode trazer prejuízos na leitura, alerta Equatorial Piauí
A imagem de Nossa Senhora poderá ser visitada, com limite de 50 pessoas por vez, até as 21h no sábado (10) e das 5h de domingo às 21h do dia seguinte.
Até o momento, foram confirmados 258 pacotes de sementes não solicitados em 24 estados e no Distrito Federal.
Algumas redes públicas já anunciaram que juntarão os dois anos letivos, como forma de não penalizar estudantes que não puderam acompanhar o ensino online.
Aline Oliveira, ex de Fernando Zor postou um vídeo no YouTube sobre as críticas que recebeu.
Departamento de futebol terá de cumprir quarentena. Multa para descumprimento é de R$ 10 milhões por partida realizada e R$ 1 milhão por dia descumprido. Decisão também suspende jogo contra o Palmeiras
Os nutrientes necessários para manutenção da saúde do organismo devem ser buscados em boas fontes de proteínas e gorduras provenientes dos vegetais
Partidos e coligações devem ficar atentos para evitar congestionamento do sistema no final do prazo.
Incomodada, ex-Panicat explicou confusão no hotel e desabafou na web
O artista iniciou o post chamando a atenção do "irmão branco"
Em uma das embarcações, um homem, sem máscara e não identificado, é filmado (veja vídeo acima) enquanto joga diversas notas no mar. Ao fundo, outro participante da festa comemora a ostentação.
No campo das atividades físicas (academias, atividades esportivas, lazer e recreação) está proibida a presença de público expectador
Dos 645 municípios paulista, apenas 128 devem reabrir escolas. Capital e 38 cidades da região metropolitana resolveram adiar volta das atividades. Retomada das aulas presenciais está prevista para 7 de outubro no estado.
Na decisão, o juiz Sandro Francisco Rodrigues, relatou que a soltura foi concedida devido à acusada não responder por outro processo criminal e por não existir relatos de outros colegas de trabalho sobre o comportamento agressivo da mulher.
O estabelecimento apontou que o réptil foi encontrado em um local não permitido para hóspedes
Os pesquisadores usaram uma cabeça oca de manequim com várias coberturas faciais