Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
Não será mais permitida a venda de cerveja dentro e nos arredores do estádio da Copa do Mundo. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (18)
O deputado federal Paulo Teixeira (PT) pediu providências ao TSE para impedir a atuação da PF e da PRF em favor da campanha de Jair Bolsonaro (PL).
A atitude do jogador de futebol seria para não prejudicar sua imagem na Copa do Catar
O projeto segue medidas adotadas em países como Estados Unidos e Japão como a proibição das caixas de recompensa.
A agência alertou ainda que somente esses lotes apresentam riscos. Não há restrições de consumo para os demais produtos da Garoto.
Em caso de descumprimento, a pessoa comparecer com arma pode sofrer a punição de prisão em flagrante, por porte ilegal.
Caso não respeite a decisão, o candidato à reeleição poderá ser multado em R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem.
Presidente esteve na capital inglesa para participar do velório da rainha Elizabeth II, mas utilizou viagem para fazer discurso eleitoral
Ministro Benedito Gonçalves reforçou a proibição da reprodução de imagens da viagem oficial à Inglaterra
Na divulgação em questão não teriam sido apresentados os dados exigidos para a publicação de pesquisas. O ato teria sido considerado ilegal.
A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões
A exceção para a regra são os membros das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam requisitados pela autoridade eleitoral
Eleitor deverá deixar o aparelho com o mesário da seção eleitoral na hora do voto
A Administração Geral de Alfândegas da China impôs a proibição na segunda-feira, de acordo com o jornal local United Daily News, que disse que os produtos afetados incluem frutos do mar, chá e mel.
o objetivo não é ofender ninguém, e sim declarar um posicionamento diante de questões que têm causado atrito.
Proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade.
A cantora Anitta proibiu o uso de sua imagem em peças de campanha de candidatos petistas.
A decisão tinha sido tomada de forma temporária em 2020 por conta da pandemia de Covid-19 e, agora, se tornou permanente.
Vereador Ismael Silva apresentou projeto que permite inauguração de obras únicas somente quando concluídas.
Esquisita ou não, existe uma lei contra crimes ambientais aos domingos. Se os delitos forem cometidos no dia de domingo, a pena pode ser aplicada pelas autoridades de maneira mais rígida.
Está ficando sério o romance de Nadine Gonçalves, de 55 anos, a mãe de Neymar, com o muso fitness Rafa Talaski, de 36 anos
Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.
Governador da região de Luhansk disse que russos têm feito ataques sistemáticos para esgotar os socorristas.
A medida divulgada neste sábado é uma resposta às sanções impostas pelo país europeu por causa da invasão da Ucrânia, inciada em 24 de fevereiro.