Também não há previsão legal para reajustes de salários não acordados.
Órgãos informaram que têm orçamento próprio para fazer seleções
Página traz downloads de programas, além de novidades e prazos.
O procurador-geral disse que atuava de acordo com uma série de princípios que jurou respeitar.
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Defesa do governador Tião Viana e de Jorge Viana nega acusações
O processo tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF).
O TCE constatou a não realização de licitação em 67 processos de contratação de bens e serviços.
Órgãos informaram que têm orçamento próprio para fazer seleções.
Premiê da Itália, de 74 anos, é acusado de ter pago por sexo com menor.
O ex-prefeito ainda foi multado em R$ 30 mil e tem 15 dias para recolher o valor ao Tesouro Nacional
Um tem 26 anos de idade, e o outro, 38. Eles estão em tratamento em um hospital local.
STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul
Com dívidas de mais de R$ 10 milhões, Regina Lundgren saiu das colunas sociais.
Explosão ocorreu no desembarque internacional do maior aeroporto russo.
Ela foi condenada a 9 anos de prisão pela ligação com três dos garotos e a mais um ano por uma quarta vítima
ex-juiz federal Rocha Mattos foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Anaconda
Wilson explicou que na última segunda-feira foram realizados dois encontros com os membros da administração estadual
O PSDB alega que esta como sempre "dentro da lei
Ele afirma que legislação eleitoral não permite participação em campanha
Para religiosos, pessoas influenciadas pelo satanismo estão por trás da onda de violência.
Teor envolve principalmente o apelo para que um atirador de elite abatesse Dilma durante sua posse,
Salário chega a R$ 19.643,80 no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Outros órgãos que abrem prazo são TJ do ES e Procuradoria-Geral do DF.
A Procuradoria Geral do Município vai contestar a recomendação administrativa que a promotora do Núcleo da Fazenda Pública