O Tribunal de Justiça determinou que o índice de repartição do ICMS é de 0,13% para o município de Nazária.
Comparecimento de Tiririca em teste de alfabetização é facultativo
Primeiro julgamento, de recurso de Joaquim Roriz, terminou empatado.
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
Os candidatos deverão comparecer ao local de aplicação da prova com uma hora de antecedência, munidos de caneta esferográfica azul ou preta
A eleição que formará a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado deverá acontecer hoje
O estágio compreende o exercício transitório de funções auxiliares dos membros da Advocacia Geral da União e terá duração de um semestre
Agência reguladora diz que operação não traz prejuízos à competição ou aos usuários
O caso está sendo apurado, em trabalho feito em parceria, entre a SSP e a PGJ.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
De acordo com a Polícia, foram cumpridos dez mandados de prisão e oito de busca e apreensão
Foram cumpridas também dez ordens de prisão
O pai do rapaz afirmou que os policiais pediram um total de R$ 10 mil de propina.
O concurso de Teresina oferece 5 vagas de nível superior para os cargos de Procurador Municipal
De acordo com o secretário da Fazenda, esta linha de crédito será destinada à modernização da Sefaz.
De acordo com a secretária da Sasc, as novas casas contam com total infraestrura
A diretora presidente da ADH afirma que todos os serviços executados pelas construtoras do conjunto já foram pagos.
Ele comprou espaço em rádio para divulgar atividade parlamentar
Outro ponto discutido foi o pagamento de financiamentos que os agricultores tinha contraído junto ao Banco do Nordeste
As vítimas da tragédia de Algodões deverão ter o abastecimento de água e energia elétrica nas localidades atingidas totalmente instalado até 30 de jun
Foi decidido pelo TCE que haverá imputação do débito em R$ 1.596 mil e multa de 1.751 UFRs, ou seja, R$ 3.537 mil referentes à irregularidades
Para Athayde essa é a principal causa do descrédito dos tribunais de contas perante à sociedade.Confira a entrevista
As decisões dos desembargadores não afastam os prefeitos das administrações municipais
Quase 20 mil já morreram desde 2006 com ligação à guerra do narcotráfico.
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
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