O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Serão 100 vagas por carreira, cada uma com salário inicial de R$ 21.014,49.
Lula anunciou ainda Geraldo Alckmin, Camilo Santana, Nísia Trindade e mais 13 futuros ministros.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) para o biênio 2023/2024, foi realizada nesta quarta-feira (07).
Na ocasião, Jefferson recebeu os policiais com granadas e relatou em depoimento ter dado mais de "50 tiros de fuzis" na direção dos agentes.
A medida consta em portaria assinada nesta terça-feira, 29, pelo Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, e inclui todas as unidades do órgão
Decisão do magistrado gerou revolta entre estudantes da Universidade Federal de Goiás
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
A informação foi divulgada em suas redes sociais e já havia sido adiantada pelo Meionorte.com, através do blog Primeira Mão.
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal entra para o rol de ex-integrantes da Corte que manifestaram voto no petista, ao lado de Joaquim Barbosa
Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide.
O julgamento que ocorreria nesta terça-feira (23) agora será realizado no dia 28 de setembro deste ano, às 08h30.
Ao serem admitidos, os profissionais terão remuneração mensal no valor de R$26.023,63 para jornadas de 20 horas semanais.
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação ao divulgar, por meio de 'PowerPoint' a denúncia que levaria à condenação de Lula
Gastos foram considerados excessivos no pagamento de diárias e passagens aéreas a ex-integrantes da extinta força-tarefa
Ministro vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório
Manifesto organizado pela Faculdade de Direito da USP foi lançado na terça-feira com o apoio de 3 mil pessoas
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
O concurso público visa preencher 385 vagas imediatas e outras 323 vagas para Cadastro de Reserva
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou Moro parcial nos processos em que atuou como juiz federal contra Lula
Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirma que a suspensão representava "lesão à ordem pública"