O secretário da Justiça informou que a SEJUS já recebeu 500 testes da SESAPI e 600 do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
Os prefeitos municipais devem cumprir, em um prazo de 48 horas, as recomendações voltadas para a suspensão das atividades não essenciais.
Três funcionários da Amazon que trabalham em um de seus centros de distribuição em Nova York, estão processando a empresa
O MPT está destinando R$ 14.500,00 ao projeto dos respiradores PVP, que serão utilizados na compra dos materiais
O anúncio foi feito após o deputado Adriano Espaillat acusar esse tipo de estabelecimento de não notificar adequadamente as mortes causadas pelo vírus.
18 desembargadores participaram da sessão
O prefeito Firmino Filho participou de uma videoconferência com representantes do Ministério Público Estadual.
Objetivo é proteger a saúde pública ante à pandemia, em razão da decretação de emergência em saúde pública nacional
Órgão solicita ao Governo do Estado medidas para proteção do trabalhador de serviços essenciais
Órgão também suspendeu a realização de eventos
Juíza decreta prisão preventiva após pedido de promotor, que alega "risco de fuga e que Brasil não extradita seus cidadãos".
A decisão do afastamento foi tomada na sexta-feira (21) e ainda cabe recurso.
As inscrições podem ser feitas pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe),
Para fiscal de serviços públicos a taxa é de R$ 85 e para procurador do município R$ 140
Matheus Carneiro Assunção estava internado em uma clínica psiquiátrica
O Ministério Público (MPRJ) chega a dizer que a atuação da PGR pode municiar a defesa de acusados
A magistrada foi presa ontem durante a segunda fase da Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais
Os ministros participaram do debate dias depois de o projeto ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e enviado ao Senado
Matheus Carneiro Assunção foi preso em flagrante e está internado em ala psiquiátrica do Hospital das Clínicas
Normas de segurança podem evitar 100% dos acidentes de trabalho
Inscrições para a seleção do Valiprev começam em 22 de outubro e vão até 21 de novembro.
Um concurso de miss infantil promovido na semana passada pelo programa Sílvio Santos, no SBT, será investigado pelo MP-SP
O procurador atacou a juíza com a faca várias vezes, mas ela conseguiu desviar da maior parte dos golpes
As inscrições já podem ser realizada por meio do site www.crescerconcursos.com.br.
Alcides Martins assumiu o cargo nesta quarta-feira e vai exercer a função temporariamente até a eventual aprovação de Augusto Aras pelo Senado