Pacheco sugeriu ao PGR a adoção de medidas cautelares contra os invasores presos e já identificados.
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL) concede o perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru.
Na ocasião, Jefferson recebeu os policiais com granadas e relatou em depoimento ter dado mais de "50 tiros de fuzis" na direção dos agentes.
Na Penitência de Tremembé (SP), ele já foi isolado em duas ocasiões, uma por se recusar a ficar na cela e outra por ter quebrado o vidro da porta
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
O procurador regional eleitoral do Piauí Marco Túlio Lustosa Caminha, disse que as eleições foram tranquilas no Piauí
Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide.
Jovem de 34 anos foi sequestrada enquanto fazia jogging — e seu corpo foi encontrado nos fundos de um apartamento vazio
Violência de gênero leva a dor, sofrimento e ao assassinato de mulheres, em uma realidade que assusta a sociedade e preocupa o sexo feminino
Prazo também vale para o eleitorado com deficiência ou com mobilidade reduzida solicitar transferência para votar em seção especial com acessibilidade
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
Grupos que tentam controlar os salvadorenhos por meio de atos violentos, inclusive assassinatos.
Considerado culpado de crimes agravados contra o direito internacional e de assassinatos
O bebê foi entregue aos avós.
Promotores falaram, na sede do Ministério Público, em São Paulo, sobre o caso. Demétrius Oliveira de Macedo terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
Demétrius Oliveira de Macedo terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
Ex-ministro da Educação foi preso em operação da Polícia Federal que investiga cobrança de propina para liberação de recursos para municípios.
A prisão preventiva do procurador foi pedida do delegado Daniel Vaz Rocha, que está responsável pelo caso.
Os irmãos Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, e Oseney da Costa de Oliveira, o Dos Santos, foram presos durante investigações
Objetos pessoais de indigenista e de jornalista foram achados em área de buscas no Amazonas e encaminhados para a perícia
Segundo os Bombeiros, a mochila foi encontrada em uma área de Igapó e amarrada em uma árvore.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
Os três foram acusados pela PGR do crime de obstrução à Justiça, por suposta tentativa de embaraçar investigações da Operação Lava Jato.