Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Eles votaram para que o goleiro aguarde preso a data do julgamento sobre a morte de Eliza
Defesa de acusado de matar Eliza Samúdio entrou com recurso em fevereiro
Com essa decisão do TRE-PI, Chico Antônio poderá ser candidato as eleições municipais de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Julgamento ocorreu nesta quinta em fórum de Itapecerica da Serra.
Fase de instrução está sendo refeita a pedido do STJ em fórum do ABC.
Audiência do caso Eloá será refeita a pedido do STJ a partir das 10h.
Britney Spears nega as acusações de Fernando Flores
Juiz Gustavo Quintanilha de Menezes determina que a Caixa Econômica deve guardar o troféu
Premiê é acusado por prostituição de menor e abuso de poder.
Presidente tricolor recebe troféu, mesmo com tentativa do Flamengo de impedir cerimônia
A ação contra Auricélio Ribeiro foi movida pelo Ministério Público Federal.
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Menino americano pode pegar prisão perpétua por matar noiva grávida do pai
Ele foi o primeiro preso da base norte-americana de Guantánamo, em Cuba, a enfrentar um julgamento
Decisão pode ser questionada no plenário, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
O primeiro gestor a ser julgado este ano pelo TRE-PI será o prefeito do município de São Julião,
Foi condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por dano moral à apresentadora
Justiça marcou nova audiência para ouvir outras testemunhas do caso.
As autoridades encontraram no quarto do cantor dois frascos vazios do anestésico propofol.
De acordo com o balanço, cada ministro julgou em média 10.509 processos