O acordo foi assinado nesta quinta-feira pelo Procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite e pelo prefeito de Picos, Gil Marques de Medeiros
Prisões ocorreram em resposta à emboscada feita por invasores contra agentes da Funai e PRF.
A sentença, sujeita a recurso, foi proferida em 4 de dezembro e tramitou na 6ª Vara da Justiça Federal da capital catarinense
Durante o depoimento, o senador não respondeu a perguntas dos advogados do PT e do PL durante seu depoimento
A ordem de prisão contra Eustáquio foi emitida por Moraes em dezembro de 2022, atendendo a solicitações da PF e da PGR
O policial militar, ao não expressar quaisquer queixas durante sua detenção, levou a magistrada a seguir a recomendação do Ministério Público (MP)
Segundo Henry Portela Lopes, Coordenador Especial da Receita do Município, os contribuintes em débitos escolhem como preferem quitar suas dívidas
Em áudio, empresário diz que ouviu jovem dizendo "não" a uma relação sexual; ele também assume ter agredido a mulher
Tribunal Penal Internacional emitiu ordem de prisão contra Putin em março de 2022 em razão da invasão na Ucrânia.
Na última sexta-feira (1º), o TSE deu sinal verde para que os brizolistas iniciem a coleta de assinaturas visando a recriação do PTB
Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
O beneficiário pode solicitar a revisão e, caso identificado atrasos de pagamento, receber a quantia acumulada
Adolescente foi morto em 18 de maio de 2020 no Complexo do Salgueiro
O Ministério Público de Santa Catarina identificou que o edifício ocupou uma área maior do que a prevista e houve supressão de mata nativa
Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quarta-feira, 22.
O magistrado é o novo corregedor-geral eleitoral, sucedendo o ministro Benedito Gonçalves
Texto permite bônus a servidores que estenderem jornada e uso de telemedicina em perícias da Previdência.
O TJ-PI pretende atingir a meta de 260 mil baixas até 18 de dezembro.
No último sábado (11), o delegado se envolveu em um acidente de trânsito enquanto perseguia um adolescente, resultando em uma discussão com moradores
O prefeito de Ladispoli, Alessandro Grando, utilizou o Facebook para comunicar o alerta e solicitou à população que permaneça em casa até que o felino seja capturado
O acordo de delação foi estabelecido pela Polícia Federal e ratificado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 9 de setembro.
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
No caso de expulsão de Santos, ele será o primeiro a deixar a Câmara antes mesmo de uma condenação judicial.
O jovem, de 23 anos, vai responder pelo crime de homicídio qualificado.
A notificação chegou em 13 de outubro deste ano, em meio a negociações de repactuação do contrato