Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia
O novo Marco Regulatório do setor de saneamento básico exige que estados e municípios realinhem suas legislações
O objeto foi postado em São Paulo/SP com destino ao endereço comercial do autuado situado em Castelo do Piauí
Nesta quarta-feira (9), haverá uma reunião extraordinária do colegiado para observar as punições previstas.
Nesta terça-feira (8), a equipe de Engenharia e Tráfego da Strans instalou placas de sinalização de advertência em áreas de risco nas zonas Leste e Sudeste
O contribuinte que possui débitos do imposto até o ano de 2021, pode ter até 90% da dívida dispensada
A concessionária está finalizando a obra da escola Norberto Moreira Lima, na zona rural, que será inaugurada em fevereiro.
O projeto apresentado receberá um investimento de R$ 4,4 bilhões durante 24 meses.
Mudanças preveem transformar quiosques em centro de referência da cultura africana.
O jogador do PSG sofre com lesões desde que chegou ao clube parisiense
Secretário Edvaldo Marques fala de projeto de implantar hortas comunitárias nas escolas
O decreto estabelece a antecipação das férias escolares da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 15 dias, a partir de 07 de fevereiro de 2022.
Os teatros municipais continuarão abertos, onde serão realizados alguns eventos particulares, porém a capacidade desses espaços continuará reduzida.
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
“A Casa vai se planejar, vai se programar. Cada deputado saberá seu compromisso e sua responsabilidade”, afirmou o deputado Evaldo Gomes
Para selecionar os candidatos, será realizada prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório
Proposta é coletar dados e emitir relatórios para nortear autoridades locais e sociedade em geral na prevenção de desastres.
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
O Secretário de Estado da Saúde Florentino Neto chama a atenção para a população buscar as vacinas assim que elas estiverem disponíveis em seus municípios
Foram canceladas as consultas do período de 31 de janeiro a 11 de fevereiro. Elas foram remarcadas para o período de 22 de março a 1º de abril
A classificação dos candidatos será feita mediante avaliação de títulos e prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 27 de março de 2022
A partir de fevereiro, começa a valer o calendário para quem não fez o procedimento vencido em 2020 e 2021
Comissão vai escolher banca organizadora
O entendimento da PF diverge do Senado que entendeu que o presidente retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
Mecânicos de moto e garçons podem adquirir certificado de suas experiências profissionais.