Iniciativa viabilizará acesso a serviços da Justiça em cidades que não são sede de comarcas no Estado
Os nomes dos três candidatos à vaga de desembargador oriunda da aposentadoria do desembargador Francisco Antônio Paes Landim.
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
Agrimar Rodrigues, com 18 votos, Álvaro Mota, com 14 votos, e Aurélio Lobão, com 13 votos, foram os escolhidos pelos desembargadores do Tribunal Pleno
O Conselho Pleno definiu a lista sêxtupla com os nomes que seguem na disputa pela vaga de Desembargador pelo critério do Quinto Constitucional.
É primordial a união de forças das instituições, pois além de ser multidisciplinar, o sistema penitenciário é de múltiplas responsabilidades.
Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins, Erivan Lopes e José James receberam a ‘Medalha do Mérito da Paz – Mahatma Gandhi’ e Diploma Honorífico.
Segundo o TJ-PI, os valores somam cerca de R$ 6,8 bilhões.
Ele evidenciou a importância deste momento para o judiciário piauiense
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
O agraciado recebeu Diploma e Colar do Mérito do Judiciário na categoria Oficial
Na pauta, a questão orçamentária para o próximo ano e a necessidade de um permanente diálogo entre os dois Poderes
. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.
Os dados foram analisados pela Seção de Análise Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica do TJPI.
A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, e teve a presença do Diretor Geral, Danilo Carvalho Franco Pereira.
A paralisação visava a defesa do piso salarial, além de exigir que o Congresso Nacional e Governo Federal garantam a fonte de custeio do piso.
Piauí conquistou o 1º lugar no segmento Justiça Estadual do Ranking da Transparência do Judiciário em 2022.
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
O certame será realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional-IDECAN
De acordo com o ranking, o TJPI possui 99,04% do percentual exigido de transparência.
A medida consta na portaria nº 1951/2022 assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira
Sindicato cobra o reajuste de 33,24% linear, frente aos 16% encaminhados pelo prefeito Dr. Pessoa e aprovado por ampla maioria na Câmara Municipal em fevereiro.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
No seu discurso, desembargador diz que atuação será para aumentar a produtividade do TJ-PI.