O MPF, por sua vez, recorreu em parte da decisão, para pedir aumento da pena e a reparação dos danos
Menor cumprirá medida socioeducativa por morte de Eliza
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Agora legislação dá mais liberdade ao proprietário do imóvel e ao fiador
O dinheiro deverá ser pago a entidades beneficentes e deverá ser comprovada a origem ilícita
A diretora da escola abriu uma ação por danos morais contra o blogueiro
Amanda Stacey, de 34 anos, encontrou um bilhete no chão de um supermercado local e sacou com o marido o prêmio de mais de 30 mil libras
Usuários poderão trocar de empresa e manter seu número de telefone móvel e fixo