O Marco Civil da Internet é uma espécie de "Constituição" da rede e fixa princípios gerais, como liberdade de expressão e proteção de dados pessoais
Manobra do PT já adiou em duas ocasiões a instauração do procedimento.
Os dois projetos de lei trancam a pauta de votações da Casa por tramitarem em regime de urgência.
Depois de ter a votação adiada por seis vezes no ano passado por falta de acordo, projeto entrou na pauta prioritária do Congresso
Incidente em Cypress, na região de Houston, feriu ao menos 12 pessoas.
Dinheiro surgiu de dentro de bebida e impressionou morador de rua.
Deputado orientou bancada do Rio a usar discursos para alongar a sessão. Parlamentares do estado se reuniram com prefeitos e vice-governador
Parlamentares podem derrubar veto, o que prejudica RJ, ES e SP.
Deputados dizem que, se veto for derrubado, entrarão com ação no STF.
Ministro publicou despacho para esclarecer o alcance de sua liminar. Segundo ele, decisão restringe apenas votação de veto dos royalties
Congresso iniciou recesso legislativo sem votar projeto do Orçamento 2013. Enquanto isso não acontecer, governo não pode fazer novas despesas
O combate à estiagem é outro ponto forte do projeto de perímetro irrigado
Reunião de organismo da ONU que se realiza em Dubai vai discutir os rumos da internet
Atraindo um grande número de pacientes de várias partes do país, o polo de saúde do centro de Teresina está se expandindo para a zona Sul.
Com o crescimento dos investimentos das indústrias de moda, Teresina cresceu a ponto de se tornar a nona maior produtora de confecções do país
Com lotação máxima, Maroon 5 no Rio não tem convidados VIP
Cavalo foi vítima de ataque sexual na Inglaterra
Lucas Malvacini participou da campanha do calendário "Nus para o Bem".
Dona de casa mima o animal e descarta levar Baby ao forno
A informação é da reportagem de Leandro Colon e publicada na edição deste domingo da Folha.
Parceria com o Esporte Interativo vai proporcionar bons jogos
Após este triunfo, o Boca Juniors fechou uma semana perfeita
A bela exibe a bela silueta, resultado de uns quilinhos a menos.
Interlocutores do Palácio do Planalto classificaram o episódio como "terrível".
As pornstars, apesar de serem desejadas por todos os homens, são pessoas normais como outras quaisquer