A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
O reajuste vai beneficiar servidores efetivos, comissionados, ocupantes de cargos de confiança e militares da guarda do TCE-PI
De acordo com o dispositivo legal, o público-alvo é de famílias com renda entre um e três salários mínimos que não tenham imóvel.
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
No despacho dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, ele agenda uma reunião para a próxima terça-feira (28) as 9h
Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (22)
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
Na lista, incluiu medicamentos com risco de desabastecimento, como ocitocina e neostigmina
Audiência pública debateu a situação de classificados no concurso público da Polícia Militar do Piauí.
A caderneta de poupança tem o pior retorno entre as opções analisadas, mesmo sem ter desconto do IR (Imposto de Renda)
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Doutor Pessoa recebeu vereadores no Palácio da Cidade.
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
A regulamentação da lei se deu em fevereiro do ano passado, após uma mobilização de mais de uma década.
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
A declaração vem no momento em que ao Republicanos está prestes a tomar uma decisão sobre a chapa majoritária.
O presidente e o ministro da Economia, Paulo Guedes, têm dialogado com o setor nos últimos dias
Mensagem foi lida nesta segunda-feira, 6.
José Braz (PP) exercia o terceiro mandato à frente da Prefeitura de Muriaé, na Zona da Mata mineira.
"Pantanal" conquistou um novo público de 15 a 29 anos que se reúne para ver a sofrência de Zé Leôncio na televisão.
LDO dá o regramento para o Orçamento de 2023 e traz cenários e projeções para o que se espera no próximo ano.
Este ano, o feriado religioso cai no dia 16 de junho (quinta-feira). A data é uma oportunidade para os cristãos celebrarem a Eucaristia.
As mensagens contaram com voto favorável de 14 parlamentares. Os deputados Júlio Arcoverde (Progressistas) e Teresa Britto (PV) foram contrários.