Para ser encaminhado é necessário ter Cadastro em um dos Postos SINE-PI (Centro, Dirceu, e Espaço Cidadania) e registro no Sistema/Banco de Dados
As vagas para representante comercial autônomo são com horários flexíveis, podendo o empregado ter outros vínculos de emprego
Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS).
Para sacar, os trabalhadores devem verificar os critérios estabelecidos por lei
Esse é um direito garantido por lei, desde que o herdeiro se enquadre nos critérios para a liberação do saldo
Legislação brasileira garante ao cidadão de mais idade algumas isenções e alguns produtos e serviços essenciais gratuitos.