Em Alagoas, moradores tem de ir aos Correios buscar correspondência.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
A decisão passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União
A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
Prazo para entrega do documento vai até 30 de abril
Essa comissão vai analisar quais as formas possíveis para que esse segmento da economia contribua mais com o incremento da receita
Pela proposta, atraso não poderá passar de duas horas.
Em junho de 1986, o abade foi condenado à pena de 18 meses de prisão
TSE julga recurso contra decisão que rejeitou pedido para que petistas fossem punidos por discurso em Araçuaí
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
Ex-ativista foi condenado à prisão perpétua na Itália e está preso no DF.
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
PRF diz precisar dos valores das taxas para contratar outra organizadora
O partido alega que a página de Jaques Wagner, pré-candidato à reeleição, "enaltece programas e obras" de sua gestão
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
Agências não abrem na segunda (15) e terça (16)
O Juízo Auxiliar de Propaganda, instalado ontem no TREl para analisar os casos de propaganda fora do prazo legal
Com crescimento de 6,3% em 2009, modalidade de empréstimo entrega dinheiro na hora
O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, julgou incoerente a representação proposta pelos partidos de oposição
O TCE garantiu que, em 2010, fechará o cerco contra as prefeituras municipais que estão inadimplentes com a prestação de contas junto ao órgão
Serão acompanhados investimentos em 40 municípios envolvendo 22 órgãos estaduais
Prefeituras terão até o mês de abril para entregar ao TCE as contas municipais de 2009
O governo aprovou uma lei que estende às taxas do Detran o desconto de 15% para pagamento à vista