O objetivo da PFS apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) é fiscalizar se os cortes nos repasses a universidades pelo MEC
Edital vai ser divulgado em março
Projeto original destinava ao programa R$ 34,7 bilhões para atender 14,7 milhões de famílias; relatório final destina R$ 54,4 bilhões a mais para atender 17,9 milhões de famílias
O relatório final ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLOA 2022) já estará disponível para consulta na página da comissão no domingo (19)
Aumento na criação de cargos e funções no Judiciário foi de 1.957 no projeto original para 2.586. Poder Executivo manteve sua previsão de prover 53.442 cargos e funções civis
Dos 425 investimentos em andamento, que contam com uma dotação em 2021, 209 terão os recursos aumentados
Qualquer item do texto precisa do voto favorável de 308 deputados.
O texto agora seguirá para análise do plenário da Câmara
A informação foi repassada pelo ministro Fernando Pimentel.