Secretário diz que a aprovação do orçamento é resultado de muitas conversas entre o Executivo e o Legislativo.
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi será às 9h30, na sala da CCJ
PEC da Transição vai ajudar a abrir espaço fiscal no Orçamento de 2023 para que haja mais dinheiro para saúde, educação, ciência e tecnologia.
Meio milhão de estudantes são afetados, entre eles bolsistas de graduação e extensão.
O prefeito Dr Pessoa vetou quase todos os itens, incluindo o remanejamento de R$ 135 milhões entre órgãos, e o ajuste no cálculo do duodécimo da Câmara de Teresina.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Grupo de caciques do Centrão é o grande beneficiado pelo mecanismo
"Já houve votação do orçamento nessa Casa em que cada vereador votou naquilo que acredita ser melhor para cidade", diz Enzo Samuel.
Dinheiro seria destinado, por exemplo, ao Serviço de Atendimento Móvel de Emergência e ao programa Farmácia Popular
Pelo novo cronograma, relatório final do senador Marcelo Castro será votado em 15 de dezembro
Wellington diz que acompanha a execução orçamentária e garante que Governo terá dificuldade para fechar a conta em 2022.
Votação será em regime de urgência em razão do recesso da câmara.
A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições
A obra foi viabilizada por meio do Orçamento Popular 2019/2020; Todas as ruas do bairro devem ser asfaltadas até agosto de 2023.
Marcelo Castro disse ainda aos jornalistas que “falta muita coisa para ajustar”, mas insistiu na necessidade de votação da PEC da Transição nos primeiros dias de dezembro.
Aprovação da PEC da transição é necessária para qualquer presidente.
O prazo para a entrega de emendas pelos deputados se encerrou na segunda-feira (21) e o relator iniciou a seleção das propostas
No formato de hoje, o texto tira o Bolsa Família do teto de gastos (a norma que trava as despesas federais), a um custo de R$ 175 bilhões.
Nas emendas individuais, 50% dos valores devem ser destinados à saúde.
O deputado Henrique Pires (MDB) afirmou que já há um compromisso entre os parlamentares em reapresentar algumas emendas
Salários vão de R$ 2,7 mil a aproximadamente R$ 17 mil; veja qual o papel da equipe.
A secretária Rejane Tavares tratou sobre os impactos provocados pela pandemia da Covid-19 no ensino público.