O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
A data foi definida durante reunião dos órgãos que compõem o comitê de combate à dengue na capital.
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Daniel Silveira é réu por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF
No seu discurso durante a solenidade, José Wilson ressaltou sua meta de romper barreiras entre a advocacia e o Poder Judiciário
Eleições são realizadas no dia 07 de maio e conta com 15 candidatos.
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral.
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial
No pedido, o PT pede que o STF suspenda a venda da estatal e notifique a ministra do Tribunal de Contas da União
As aulas serão ministradas no Laboratório do Projeto de Centro de Produção, instalado no Ceti Helvídio Nunes, localizado no bairro Marques, Centro/Norte de Teresina
O Flamengo foi muito superior no primeiro tempo e construiu a vitória com gols de Pedro e Gabigol
Luis Gustavo Soares Amorim de Souza é especialista em Direito Tributário e Administrativo, além de professor da Universidade Ceuma.
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
No prazo de 10 dias úteis, os convocados devem acessar de forma online o sistema Intranet no site do TJ-PI, e realizar o pré-cadastro no sistema
O Pronto Atendimento pediátrico é o primeiro da cidade a funcionar 24 horas por dia e nasceu de uma parceria entre o plano de saúde e o Hospital e Maternidade Marques Basto.
Depois de cinco anos de treinamento de boxe, Whindersson esbanjou confiança e entrou fazendo dancinha
Com trajeto de baixa altimetria, atletas fizeram da primeira etapa uma prova cheia de velocidade e fluidez
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
A alta demanda e lucratividade fizeram com que empresários chineses mirassem o Brasil, país com uma população abundante de jegues.
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.