O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
Novo presidente do Supremo substituiu o ministro Gilmar Mendes.
As prefeituras rebatem a Ação Direta de Inconstitucionalidade do STF
Ação pedia a suspensão da escolha de governador e vice, marcada para este sábado
Tanque da Virgin é menor do que deveria; melhor desempenho é o da Lotus
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
O julgamento foi adiado em dezembro de 2007, após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Projeto com cerca de 1,6 milhão de assinaturas enfrenta resistência no Congresso
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
TSE entendeu que o Sus deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos médicos nos casos em que o paciente não tiverem condições
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Arruda está preso na Superintendência da Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro
A partir de março, os usuários do serviço passarão a ter mais um benefício: o tempo de transferência estabelecido é de 3 dias úteis
Hoje ela cumpre pena em regime fechado na penitenciária de Tremembé, em São Paulo
Relator Marco Aurélio terminou voto neste sábado
Segundo o tribunal, processos envolvem 12 das 27 unidades da federação. A maior parte refere-se a precatórios
Arruda é suspeito de comandar um suposto esquema do mensalão do DEM de Brasília,
O pedido de liberdade foi protocolado na quinta-feira (11) pelo advogado do governador licenciado
Com a decisão, Arruda permanecerá preso pelo menos até o fim do carnaval.
Esse novo recurso poderá adiar o julgamento do casal, marcado para 22 de março
Para o deputado estadual Antônio Uchôa (PTB), a solução é entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal em 2010.