Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
O livro conta com a contribuição de diversos autores convidados e homenageia a vida e a obra do Professor Celso Barros Coelho.
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
A mãe de Luiz Ribeiro Filho também faleceu vítima da covid-19 há 11 dias; OAB divulgou nota
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
Em liminar requerida pela PGR, ministro considerou a situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde
Sergio Moro não é o único lavajatista a tencionar se aproveitar da fama para realizar atividades de formação
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
Estado informou que se a pessoa for advertida e colocar a máscara, não leva multa. Se ela se recusar a colocar, recebe a punição de R$ 2 mil. Em casos de reincidência, multa dobra de valor.
O presidente da Comissão Nacional de Combate e Prevenção à Violência nos Estádios, do MP, o procurador Valberto Lira, da Paraíba, já solicitou a paralisação
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
Procurador-geral enviou parecer após advogado ter acionado STF acusando o presidente de genocídio e a PGR de não buscar responsabilizá-lo. Bolsonaro não é formalmente investigado.
Desastre deixou 270 vítimas, entre mortos e desaparecidos, em tragédia que aconteceu há mais de 2 anos, no dia 25 de janeiro de 2019. Atingidos reclamam que não foram ouvidos nem chamados para participar de processo de negociação.
As negociações envolveram representantes do governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública, e o Tribunal de Justiça de Minas
Ação foi movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve acesso a mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e ex-juiz Sérgio Moro.
Os municípios seguem deliberação do governo estadual e do Ministério Público
O procurador Kelston Lages solicitou informações sobre a ampliação do número de leitos em razão do aumento do número de casos
Decisão foi tomada após estudo feito pela Comissão Especial criada para analisar valor da passagem.
No caso de descumprimento, os responsáveis pelo evento poderão ser multados em até R$ 10 mil, além de sofrer sansões penais.
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
Autoridade do FBI informa que, após conseguirem invadir o Capitólio sem grande resistência policial, os grupos extremistas planejam mais ações para os próximos dez dias. “Nós voltaremos dia 20 [dia da posse de Biden] e nada vai nos parar", afirma um dos radicais.
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Os diplomas ficarão à disposição dos eleitos para a retirada no Fórum Eleitoral de Teresina.