Fresneda está no presídio de Segurança Máxima desde 2009
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
Os crimes de transito são todos afiançáveis, a prisão é ilegal, afirma o advogado.
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Outro vereador que pode perder o mandato hoje é José Ivoneide Teixeira, da cidade de Pimenteiras.
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Carro onde menino estava foi alvejado por policiais militares em 2008.
Muatassim, filho militar, morreu junto a Muammar Kadhafi
Havia pessoas que me incomodavam na Band, diz Datena
Oito equipes da Polinter procuram, desde o início da manhã desta quarta-feira, o ex-jogador.
Há 16 anos a participação exigida para este tipo de consulta de iniciativa popular não é alcançada na Itália.
Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas
Acusado de matar Mércia não é inválido como diz, afirma Rodrigo Antunes.
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Projeto do novo Código de Processo Penal aprovado no Senado
Advogado de acusado de matar Mércia vai entrar com recurso em Brasília.
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
Na esfera penal, Murray está sendo processado por homicídio culposo.
Biscaia e Dornelles defendem política do governador Sérgio Cabral (PMDB).
Tiririca é réu em uma ação penal que apura se houve fraude na declaração de escolaridade entregue à Justiça
André foi uma das quatro testemunhas ouvidas pela juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros
Deputados de diversos partidos fizeram uso de verba pública no primeiro mês de campanha oficial.
Ela entrou com dois pedidos de habeas corpus
Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação.