O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
O ato convocatório da sessão solene foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19).
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
Encontro aconteceu na manhã deste domingo, no hotel em que o presidente eleito está hospedado em Brasília
Rafael Fonteles afirmou que 2022 foi uma eleição em que a democracia venceu e destacou a Justiça Eleitoral que cumpriu seu papel em momentos difíceis
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
O Congresso Nacional divulgou o roteiro da posse de Lula e Alckmin, que acontecerá no dia 1º de janeiro.
Grupo também tentou invadir a sede da PF, e botijões de gás foram espalhados pelo Distrito Federal
Meio milhão de estudantes são afetados, entre eles bolsistas de graduação e extensão.
A Quaest fez entrevistas presenciais domiciliares com 2.005 brasileiros de todo o país entre 3 e 6 de dezembro.
A PEC da Transição, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no Plenário do Senado, agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Apesar da manutenção da taxa, o colegiado fez alertas para o risco fiscal -em tom lido como mais duro por analistas
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Proposta permite manter Bolsa Família em R$ 600 a partir de janeiro, com R$ 150 por criança de até 6 anos
Segundo Marcelo Castro, a PEC será votada amanhã na CCJ do Senado e poderá chegar à Câmara na próxima semana.
A atual líder do Executivo ainda compartilhou o 'sonho' de fazer o serviço itinerante levar os serviços para todas as comunidades.
A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Marcelo Castro disse ainda aos jornalistas que “falta muita coisa para ajustar”, mas insistiu na necessidade de votação da PEC da Transição nos primeiros dias de dezembro.
Em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) nomeou a célebre desembargadora piauiense.