A Prefeitura está analisando o decreto do governo do Maranhão sobre a flexibilização do uso de máscaras.
As medidas em caráter de urgência são necessárias para conter a disseminação do coronavírus e proteger a saúde da população
O novo decreto com as mudanças foi publicado nesta quinta-feira (11).
Alagoinha do Piauí, possui 14 casos ativos de COVID-19, conforme o boletim da Secretaria Municipal de Saúde
Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta, afirma Ministério do Trabalho.
O motivo da medida é a queda nos números de casos e mortes pela Covid-19 e o avanço da vacinação nos municípios
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
Gestores culturais apresentaram agenda prioritária de propostas em tramitação; nenhum deputado governista participou do evento
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
O presidente José Evandro cumprimentou o desembargador Carvalho Neto, desejou que a nova gestão seja exitosa, a fim de que o Tribunal evolua o máximo possível.
As medidas excepcionais entram em vigor nesta quinta-feira, dia 4 de novembro, e seguem até o dia 28 de novembro de 2021
As atividades autorizadas permanecem sob fiscalização do município, e além dos horários e capacidade de público, seguem obrigatórios o uso da máscara e o distanciamento social.
Programa será extinto por força da MP que cria o Auxílio Brasil; novo programa, entretanto, sofre com incertezas
Decreto com validade até 28 de novembro, autoriza ainda, funcionamento de 100% das atividades das autoescolas no estado
As oportunidades disponíveis deverão ser preenchidas nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul
O auxílio emergencial acaba em outubro e não será prorrogado. O governo diz que começará em novembro os pagamentos do Auxílio Brasil.
Pré-Enem Seduc realiza revisões presenciais em Teresina e União no final de semana
IFPI, UESPI e UFPI iniciam o planejamento para o retorno das atividades de forma presencial no próximo ano.
A alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas
A nova capacidade de público presencial nos eventos segue as orientações do decreto nº 20.036, que estabelece os protocolos e medidas sanitárias de enfrentamento à covid-19 no Estado
As revisões do Pré-Enem Seduc agora poderão contar com 500 participantes presencialmente
O governador do Piauí voltou a frisar que para chegar a um momento ainda mais flexível da pandemia, é necessário manter os cuidados sanitários.
Diferente dos outros decretos, que as ações eram válidas por apenas uma semana, essas serão mantidas do dia 4 até 31 de outubro de 2021.
Com a melhora nos números de casos e mortes e o avanço na vacinação, há um relaxamento nas medidas restritivas
Os novos docentes contribuirão em turmas de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, nas disciplinas de língua portuguesa, ciências e geografia